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3332 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos
Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios
- 2019
- CEDOC
- Texto
da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | Como promover uma educação antirracista
- 22/11/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques defende que ter uma educação antirracista é fundamental para o país. Destaca que as desigualdades abissais
Conselho Nacional de Educação limita atividades online em cursos de licenciatura
- 19/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O CNE (Conselho Nacional de Educação) definiu que cursos na modalidade a distância de formação de professores devem ter obrigatoriamente metade da carga horária total de forma presencial. O documento ainda deve ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação). O ministro da Educação, Camilo Santana, tem criticado graduações de formação de professores
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014
- 06/01/2014
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'A educação inclusiva é para ter igualdade de oportunidade, promover diversidade'
- 23/08/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que os estudantes com deficiência
III Congresso Nacional de Educação
- 07/10/2016
- CEDOC
- Texto
O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.
Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças
- 13/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Com a política de cotas, a universidade passa a ser uma possibilidade real'
- 14/06/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques reflete sobre a notícia de que, pela primeira vez, a maioria dos estudantes da Universidade de São Paulo
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos”, enfatizou o ministro Mendonça Filho ao homologar o texto, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em setembro do ano passado. A resolução ainda será
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Na saúde, a gente tem o SUS. Na educação, a gente está acéfalo'
- 24/06/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a situação do orçamento do país para a Educação - o menor da última década e afirma que a situação
Novo Ensino Médio: ajustar ou revogar? Entenda em 7 pontos o debate que envolve alunos e MEC
- 16/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre melhoria da qualidade". O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa as redes estaduais, diz que "aprimoramentos e ajustes" podem e devem ser discutidos, mas que a revogação "não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante". Alguns estados, como São Paulo, já têm pensado em fazer mudanças. O governo paulista
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Enem 2021: MEC age com 'intencionalidade de exclusão'
- 06/09/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques comenta a queda nas inscrições de pretos, pardos e indígenas na próxima edição do Enem. Para Henriques
Conselho Escolar e as possibilidades de diálogo e convivência: o desafio da violência na escola
- 2016
- CEDOC
- Texto
O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.
Roda de conversa com integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
- 11/08/2016
- CEDOC
- Vídeo
Roda de conversa, reunindo integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e convidados, debate sobre as ocupações escolares por estudantes da rede pública estadual de São Paulo em reação à decisão do governo paulista de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas.
Pedagogia e licenciaturas: Conselho de Educação define limite de horas para ensino a distância; veja
- 18/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Conselho Nacional da Educação (CNE) definiu que os cursos de formação para professores, como Licenciaturas e Pedagogia, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no País tem crescido nos últimos anos, com muitos questionamentos sobre a qualidade. Hoje, 64% dos estudantes
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
estava em curso a "implementação para valer", como diz Nogueira, da reforma do ensino médio – que alterou o currículo desta etapa de ensino baseando-se em itinerários formativos e foco no ensino integral. Assim como houve o início de um processo de mudança na formação de professores, para atualizar diretrizes aprovadas no Conselho Nacional de Educação em 2019. E ganhou
Lei sobre o quadro de pessoal da educação e do Conselho Estadual de Educação, Estado de Minas Gerais
- 22/04/1994
- CEDOC
- Texto
A Lei cria o Quadro de Pessoal da Educação - QE - e o Quadro de Pessoal do Conselho Estadual de Educação - QE/CE, definindo as classes que podem compô-los.
Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas
- 15/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de rodapé. Não é que a pessoa não faz [a identificação] porque não quer, ela não faz porque não sabe", afirma Cupertino. Mas, o que são as altas habilidades e superdotação? Os termos "altas habilidades" e "superdotação" são sinônimos, segundo a mestre em educação de superdotados e membro do Conselho Brasileiro de Superdotação Cristina Delou. Ele está relacionado
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
na parte flexível das aulas (quando os jovens escolhem que trilha ou itinerário a seguir). As redes teriam de fazer consultas públicas, formular uma proposta e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação, que, após debates, chegaria à versão final e homologaria o documento. Em outubro de 2021, a dois meses do fim do ano letivo, essas etapas foram concluídas em 16